Artigo publicado no site Jaguaruana News sobre o Piso Salarial dos profesores municipais.
Foi aprovado por unanimidade nesta última sexta-feira, 30 de março, no Plenário da Câmara de Vereadores de Jaguaruana, o Projeto de Lei Nº 309/2012 que dispõe sobre o novo piso salarial do magistério de Jaguaruana.
Na ocasião, estavam presentes alguns representantes da Secretaria Municipal da Educação do município, além de professores e membros da sociedade civil. Já é o terceiro reajuste dado aos professores dos níveis, médio, graduado e pós-graduado em três anos de gestão da atual administração.
No entanto, muitas questões ainda se mostram obscuras pela falta de informação de nossos professores, acerca da Lei N.º 11.738/2008, convertendo-se num verdadeiro festival de ignorância por parte de alguns docentes e partidários da oposição, transferindo a culpa, pela falta de isonomia no percentual pago entre os níveis, à inteira responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Jaguaruana.
O que muitos ainda não compreendem, é que tal Lei reajusta os salários de professores de nível médio. Na redação, o legislador não se preocupou em incluir os professores de nível, superior (graduado), nem o especializado (pós-graduado), ficando inteiramente a cabo das administrações municipais, a responsabilidade de dar ou não isonomia entre os níveis. Esta é uma Lei Federal, não Municipal, como muitos pensam. Não é da alçada da Administração a obrigação de isonomizar os níveis; ela o faz pelo simples motivo de não haver sentido em um professor de nível médio, ganhar mais que um graduado ou especializado. Tal debate, oferecido em âmbito público, como a Câmara dos Vereadores, se apresenta como uma boa oportunidade para refletirmos sobre a qualidade da educação em nosso município e a valorização de seus profissionais. Tais sessões deveriam contar mais com nossa presença, onde poderíamos, debatendo e discutindo abertamente a temática, traçarmos objetivos, propondo ideias que venham a contribuir para o enaltecimento e a qualidade da educação feita em Jaguaruana.
Nossa participação em tais assuntos é de fundamental importância. Deveríamos, como cidadãos, nos comprometer mais com os rumos e a vida política de nossa Jaguaruana, e em minha opinião, que tema melhor do que a Educação feita por nós, professores, pais e educadores, num gesto simplório de cidadania e comprometimento para iniciarmos os debates? Este seria um excelente momento não só para os professores, visto que na ocasião, estava sendo votada a Lei para reajuste de seus provimentos; não somente a nós cabe deliberações sobre a política de Jaguaruana; ela pode e deve ser feita por todos nós, jaguaruanenses, lançando ideias, fomentando questões, traçando metas e visando objetivos: tudo o que um povo comprometido e esclarecido tem o dever enquanto eleitores, afinal, são nossos representantes que, por diversas vezes, deliberam sobre nossos rumos políticos, sozinhos, enquanto nossa contribuição dada é a margem para a falta de “qourum” na plenária...
Enquanto isso, numa oportunidade em que é lançado o debate, ao invés de todos levantarmos questões de modo civilizado e coerente, conssentimos em divergências políticas de grupos opositores, os quais, na minha opinão, visto expectador que fui, lá não se achegaram para favorecer a causa do reajuste, mas para fomentar desavenças em nome do grupo político de oposição. Precisamos repensar com urgência sobre o que queremos para Jaguaruana: se continuar essa eterna lamúria e nostalgia de um passado político com suas raízes assentadas no paternalismo e assistencialismo de outrora, ou se, por fim, podemos olhar para frente e podermos ter a certeza de um futuro alviçareiro, não só em nossa política, mas na forma de como fazermos essa política. Jaguaruanenses! A escolha é de vocês!
João Michell Lima Ferreira
Na ocasião, estavam presentes alguns representantes da Secretaria Municipal da Educação do município, além de professores e membros da sociedade civil. Já é o terceiro reajuste dado aos professores dos níveis, médio, graduado e pós-graduado em três anos de gestão da atual administração.
No entanto, muitas questões ainda se mostram obscuras pela falta de informação de nossos professores, acerca da Lei N.º 11.738/2008, convertendo-se num verdadeiro festival de ignorância por parte de alguns docentes e partidários da oposição, transferindo a culpa, pela falta de isonomia no percentual pago entre os níveis, à inteira responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Jaguaruana.
O que muitos ainda não compreendem, é que tal Lei reajusta os salários de professores de nível médio. Na redação, o legislador não se preocupou em incluir os professores de nível, superior (graduado), nem o especializado (pós-graduado), ficando inteiramente a cabo das administrações municipais, a responsabilidade de dar ou não isonomia entre os níveis. Esta é uma Lei Federal, não Municipal, como muitos pensam. Não é da alçada da Administração a obrigação de isonomizar os níveis; ela o faz pelo simples motivo de não haver sentido em um professor de nível médio, ganhar mais que um graduado ou especializado. Tal debate, oferecido em âmbito público, como a Câmara dos Vereadores, se apresenta como uma boa oportunidade para refletirmos sobre a qualidade da educação em nosso município e a valorização de seus profissionais. Tais sessões deveriam contar mais com nossa presença, onde poderíamos, debatendo e discutindo abertamente a temática, traçarmos objetivos, propondo ideias que venham a contribuir para o enaltecimento e a qualidade da educação feita em Jaguaruana.
Nossa participação em tais assuntos é de fundamental importância. Deveríamos, como cidadãos, nos comprometer mais com os rumos e a vida política de nossa Jaguaruana, e em minha opinião, que tema melhor do que a Educação feita por nós, professores, pais e educadores, num gesto simplório de cidadania e comprometimento para iniciarmos os debates? Este seria um excelente momento não só para os professores, visto que na ocasião, estava sendo votada a Lei para reajuste de seus provimentos; não somente a nós cabe deliberações sobre a política de Jaguaruana; ela pode e deve ser feita por todos nós, jaguaruanenses, lançando ideias, fomentando questões, traçando metas e visando objetivos: tudo o que um povo comprometido e esclarecido tem o dever enquanto eleitores, afinal, são nossos representantes que, por diversas vezes, deliberam sobre nossos rumos políticos, sozinhos, enquanto nossa contribuição dada é a margem para a falta de “qourum” na plenária...
Enquanto isso, numa oportunidade em que é lançado o debate, ao invés de todos levantarmos questões de modo civilizado e coerente, conssentimos em divergências políticas de grupos opositores, os quais, na minha opinão, visto expectador que fui, lá não se achegaram para favorecer a causa do reajuste, mas para fomentar desavenças em nome do grupo político de oposição. Precisamos repensar com urgência sobre o que queremos para Jaguaruana: se continuar essa eterna lamúria e nostalgia de um passado político com suas raízes assentadas no paternalismo e assistencialismo de outrora, ou se, por fim, podemos olhar para frente e podermos ter a certeza de um futuro alviçareiro, não só em nossa política, mas na forma de como fazermos essa política. Jaguaruanenses! A escolha é de vocês!
João Michell Lima Ferreira
Professor da rede municipal de ensino de Jaguaruana
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