31 de agosto de 2011

CMEJ realiza estudo sobre Projeto de Lei do PNE 2011-2020

Em reunião ordinária do mês de Agosto a atenção  dos Conselheiros Municipais voltou-se para o estudo do Projeto de Lei Nº 8035 de 2010 referente ao Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.
Nesta ocasião, foi realizada uma análise da trajetória de construção e atual situação do processo de tramitação do PL na Comissão Especial criada no Legislativo Federal, além da leitura e discussão das metas e estratégias definidas para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das ações voltadas para toda a Educação pública nacional.
Deu-se destaque nas falas e depoimentos dos conselheiros os desafios que serão postos aos gestores locais com a aprovação das propostas apresentada pelo governo federal quanto a construção e manutenção de uma infra-estrutura que favoreça a efetivação das atividades da escola e da Secretaria Municipal de Educação.
Tal iniciativa justifica-se pela preocupação do colegiado para com a elaboração do Plano Municipal de Educação, tarefa essencial do Conselho Municipal.
Abaixo segue links com o arquivo do Projeto de Lei enviado pelo MEC ao poder legislativo, além do espaço aberto pela Câmara de Deputados Federais para os cidadãos acompanharem toda a tramitação da proposta.



Composição das Comissões de Educação Infantil e Ensino Fundamental

Em reunião ordinária realizada no último mês de junho do corrente ano, ficou definido a composição das comissões de Ensino Fundamental e de Educação Infantil do Conselho Municipal de Educação. Tal iniciativa teve como finalidade a de agilizar os estudos e encaminhamentos referentes aos desafios da educação pública promovida em nossa escolas municipais e encaminhadas ao CMEJ como demandas locais referentes aos diferentes níveis e modalidades ofertados.
A locação dos conselheiros seguiu os critérios apontados no Regimento Interno recentemente elaborado  e aprovado em assembleia, levando-se em consideração a experiência e o interesse dos envolvidos, ficando assim definido os dois grupos:

Comissão de Ensino Fundamental:  Conselheiros Graça Barbosa, Ileudo Pinto, Jossafá Silva, Luziana Rebouças, Renato Carlos, Osanan Silva, Narcísio Moreira, Lausenira Rocha e Débora Aldyane.

Comissão de Educação Infantil: Conselheiros Lucia Silva, Stela Barbosa, Monica Barros, Luzia Neide, Irineuda Silva, Renata Kléa, Vilma Grazielle e Ana Daniella.

Nomeação do novo grupo de Conselheiros Municipais de Educação

Através da Portaria Nº 041, de 14 de março de 2011, o Prefeito Municipal de Jaguaruana  o Sr Antonio Roberto Rocha Silva fez publicar a nova composição do Conselho Municipal de Educação -CMEJ para o triênio 2011-2013, ficando assim constituido:

Representnte da Secretaria Municipal de Educação:
  • Renato Carlos da Silva (Titular)
  • Débora Aldyane Barbosa Carvalho (Titular)
  • Lausenira Maria Rocha Rebouças ( Suplente)
  • Herbênia Maria Gurgel Rodrigues (Suplente)
Representante dos Diretores das Escolas Públicas
  • Ileudo Pinto de Oliveira (Titular)
  • Maria LUziana Vieira Rebouças (Titular)
  • Vilma Grazielle Pereira ( Suplente)
  • Renata Kléa de sousa Almeida (Suplente)
Representante dos Professores das Escolas Públicas
  • Ana Daniella Damasceno (Titular)
  • Stela Maria Barbosa Gomes (Titular)
  • Narcísio Moreira da Silva ( Suplente)
  • Maria Monica Oliveira Barros (Suplente)
Representante das Escolas Particulares
  • Luzia Neide e Carvalho Lopes (Titular)
  • Maria Erineuda da Silva (Suplente)
Representante dos Pais de Alunos
  • Maria Lucia Santos (Titular)
  • Maria Graça Barbosa (Suplente)
Representante do Conselho da Criança e do Adolescente - COMDICA
  • Josafá Silva (Titular)
  • Francisco Osanan da Silva (Suplente)