Foi divulgado, nos últimos momentos do ano de 2011, o novo valor anual do aluno para o exercício do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB em 2012. Segundo a Portaria Interministerial Nº 1.809, de 28 de dezembro, o valor base para as transferências financeiras aos Estados e Municipios será de R$ 2.096,68, representando um aumento de 22% sobre o que fora utilizado no exercício anterior.
De acordo com a regulamentação federal utilizada desde a criação do Fundeb, estão programadas variações distintas deste valor base de acordo com a modalidade e nível de ensino oferecidos, considerando também as particularidades regionais. Desta forma, o Estado do Ceará, um das nove unidades federativas a receber complementação da União este ano, contará com a seguinte tabela de base para o cálculo dos repasses:
Valor aluno (R$) | Modalidade e Nível de ensino |
1.677,35 | Creche parcial e EJA processual |
2.096,68 | Pré-escola parcial e séries iniciais do Ensino Fundamental Urbano |
2.306,35 | Séries finais do Ensino Fundamental Urbano |
2.411,19 | Séries iniciais do Ensino Fundamental Rural |
2.516,02 | Séries finais do Ensino Fundamental Rural, AEE e Educação Especial |
2.725,69 | Creche, pré-escola e escola integrais |
Fonte:Diário Oficial da União de de 02.01.2012,Seção 1, página 09/11.
A expectativa agora é pela divulgação do novo valor do Piso Salarial dos professores que, segundo previsão deve acompanhar o aumento do valor aluno, passando de R$ 1.187,00 para o equivalente a 1.450,00. A previsão de divulgação, segundo o governo federal, é para o próximo dia 15. Vale a pena acompanhar o desenrolar das decisões políticas com a mudança de comando do Ministério da Educação que acontecerá no mesmo período.
Para maiores informações sobre o assunto e a verificação do texto originais visite o link abaixo do FNDE
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