CMEJ realiza estudo sobre Projeto de Lei do PNE 2011-2020

Em reunião ordinária do mês de Agosto a atenção  dos Conselheiros Municipais voltou-se para o estudo do Projeto de Lei Nº 8035 de 2010 referente ao Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.

Nesta ocasião, foi realizada uma análise da trajetória de construção e atual situação do processo de tramitação do PL na Comissão Especial criada no Legislativo Federal, além da leitura e discussão das metas e estratégias definidas para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das ações voltadas para toda a Educação pública nacional.

Deu-se destaque nas falas e depoimentos dos conselheiros os desafios que serão postos aos gestores locais com a aprovação das propostas apresentada pelo governo federal quanto a construção e manutenção de uma infra-estrutura que favoreça a efetivação das atividades da escola e da Secretaria Municipal de Educação.

Tal iniciativa justifica-se pela preocupação do colegiado para com a elaboração do Plano Municipal de Educação, tarefa essencial do Conselho Municipal.

Abaixo segue links com o arquivo do Projeto de Lei enviado pelo MEC ao poder legislativo, além do espaço aberto pela Câmara de Deputados Federais para os cidadãos acompanharem toda a tramitação da proposta.

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf

http://www2.camara.gov.br/

Composição das Comissões de Educação Infantil e Ensino Fundamental

Em reunião ordinária realizada no último mês de junho do corrente ano, ficou definido a composição das comissões de Ensino Fundamental e de Educação Infantil do Conselho Municipal de Educação. Tal iniciativa teve como finalidade a de agilizar os estudos e encaminhamentos referentes aos desafios da educação pública promovida em nossa escolas municipais e encaminhadas ao CMEJ como demandas locais referentes aos diferentes níveis e modalidades ofertados.

A locação dos conselheiros seguiu os critérios apontados no Regimento Interno recentemente elaborado  e aprovado em assembleia, levando-se em consideração a experiência e o interesse dos envolvidos, ficando assim definido os dois grupos:

Comissão de Ensino Fundamental:  Conselheiros Graça Barbosa, Ileudo Pinto, Jossafá Silva, Luziana Rebouças, Renato Carlos, Osanan Silva, Narcísio Moreira, Lausenira Rocha e Débora Aldyane.

Comissão de Educação Infantil: Conselheiros Lucia Silva, Stela Barbosa, Monica Barros, Luzia Neide, Irineuda Silva, Renata Kléa, Vilma Grazielle e Ana Daniella.

Nomeação do novo grupo de Conselheiros Municipais de Educação

Através da Portaria Nº 041, de 14 de março de 2011, o Prefeito Municipal de Jaguaruana  o Sr Antonio Roberto Rocha Silva fez publicar a nova composição do Conselho Municipal de Educação -CMEJ para o triênio 2011-2013, ficando assim constituido:

Representnte da Secretaria Municipal de Educação:

• Renato Carlos da Silva (Titular)
• Débora Aldyane Barbosa Carvalho (Titular)
• Lausenira Maria Rocha Rebouças ( Suplente)
• Herbênia Maria Gurgel Rodrigues (Suplente)

Representante dos Diretores das Escolas Públicas

• Ileudo Pinto de Oliveira (Titular)
• Maria LUziana Vieira Rebouças (Titular)
• Vilma Grazielle Pereira ( Suplente)
• Renata Kléa de sousa Almeida (Suplente)

Representante dos Professores das Escolas Públicas

• Ana Daniella Damasceno (Titular)
• Stela Maria Barbosa Gomes (Titular)
• Narcísio Moreira da Silva ( Suplente)
• Maria Monica Oliveira Barros (Suplente)

Representante das Escolas Particulares

• Luzia Neide e Carvalho Lopes (Titular)
• Maria Erineuda da Silva (Suplente)

Representante dos Pais de Alunos

• Maria Lucia Santos (Titular)
• Maria Graça Barbosa (Suplente)

Representante do Conselho da Criança e do Adolescente - COMDICA

• Josafá Silva (Titular)
• Francisco Osanan da Silva (Suplente)

CMEJ participa de Oficinas com Tribunal de Contas dos Municípios

Nos dias 08 e 09 de junho últimos o Conselho Municipal de Jaguaruana – CMEJ participou das Oficinas Práticas Regionais promovidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios –TCM, realizadas no município de Jaguaribe, região do Vale do Jaguaribe. Promovidas com o intuito de discutir principais questões relacionadas à execução orçamentária, financeira e patrimonial na gestão pública, o TCM priorizou neste momento o bom uso dos recursos públicos destinados aos municípios oriundos do Fundeb.

Ao lado de representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de Jaguaruana, representantes dos conselhos fiscais dos respectivos fundos receberam orientações de como desempenhar suas funções fiscalizadoras e provocadoras das políticas públicas nestas áreas. O CMEJ, enquanto representante do segmento educacional, buscou um maior aprofundamento acerca das orientações legais relacionadas a prestação de contas demanda pelo TCM de forma a aperfeiçoar o seu papel de órgão fiscalizador das políticas públicas na educação local.

Escolas Gaiolas e Escolas Asas

Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas.

Escolas que são gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do vôo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle. Engaiolados, o seu dono pode levá-los para onde quiser. Pássaros engaiolados sempre têm um dono. Deixaram de ser pássaros. Porque a essência dos pássaros é o vôo.

Escolas que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são pássaros em vôo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar. Ensinar o vôo, isso elas não podem fazer, porque o vôo já nasce dentro dos pássaros. O vôo não pode ser ensinado. Só pode ser encorajado.

Rubem Alves

Plano de Ação do CMEJ para o ano de 2011

Com o objetivo de definir as ações a serem desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Educação ao longo do ano de 2011, o grupo de conselheiros aprovou, em sua primeira Reunião Ordinária realizada em abril último, um Plano de Ação composto por treze atividades principais, apresentadas abaixo:

1.      Elaboração do regimento Interno do Conselho Municipal de Educação

2.      Formação continuada dos conselheiros municipais de educação.

3.      Realização de sessões regulares entre os conselheiros

4.      Diagnóstico das escolas municipais e ensino fundamental e de educação infantil

5.      Criação de acervo bibliográfico para apoio do trabalho dos Conselheiros

6.      Identificação e catalogação das leis da educação

7.      Promoção de encontro com os demais conselhos municipais

8.      Promoção de encontro com os Conselhos Municipais de Educação da região jaguaribana e a UNCME-CE

9.      Participação de eventos regionais e estaduais relacionados a questões educacionais

10.  Contribuir com a criação e fortalecimento dos Conselhos Escolares na rede municipal

11.  Divulgação das ações desenvolvidas e das reflexões produzidas pelo CMEJ

12.  Revisão da Lei de criação do CMEJ

13.  Avaliação das atividades desenvolvidas ao longo do ano e reencaminhamento para o próximo ano.

Este momento de planejamento e reflexão caracterizou-se como de grande relevância para o processo de fortalecimento do CMEJ e de sistematização de sua atuação junto à sociedade escolar. A concretização de cada uma das ações contará com a participação de todos os seus membros juntamente com a colaboração de todos os demais sujeitos envolvidos no processo educacional local.

Conselho Municial de Educação de Jaguaruana

O Conselho Municipal de Educação de Jaguaruana – CMEJ constitui-se como articulador e mediador das questões educacionais da sociedade local, junto aos gestores do poder público municipal, sendo órgão caracterizado pela representatividade, com funções normativas, mobilizadora, consultiva e fiscalizadora.

Criado legalmente no ano de 2005 pela Lei Nº 002 de 23 de fevereiro/2005 e regulamentado pelo Decreto Nº 004 de 24 de fevereiro do mesmo ano, tem com o objetivo atuar como elo entre a Secretaria de Educação e a comunidade escolar, de forma a garantir o apoio necessário para um bom funcionamento e manutenção dos serviços educacionais em nosso município.

Para tal, o CMEJ conta com a contribuição de dezoito membros, entre titulares e suplentes, representantes de diferentes segmentos da sociedade. O grupo de conselheiros municipais de educação conta, portanto, com as seguintes representações:

• 04 Representantes da Secretaria de Educação;
• 04 Representantes dos Diretores das Escolas;
• 04 Representantes dos Professores
• 02 Representantes dos Pais de alunos
• 02 Representantes das Escolas Particulares 
• 02 Representantes do Conselho da Criança e o Adolescente – COMDICA

           Contribuir para a construção de uma educação de qualidade para todos e todas é, pois, um desafio posto a esse colegiado, mas que deve ser compartilhado por toda a comunidade escolar de nosso município.